Origem Conselho de Administração
Tipo de ato Resolução nº 327, de 01/09/2008
Data de publicação Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 169/08, em 08/09/2008, págs. 05. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006
Ementa Estrutura a Ouvidoria-Geral. (Referendada na 75ª Sessão Extraordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 18/03/2009)
Status [Vide] Resolução Nº 353, 13.04.2009
[Alterado] Resolução Nº 387, 02.02.2010
[Alterado] Resolução Nº 401, 12.08.2010

Resolução nº 327, de 01/09/2008


RESOLUÇÃO Nº 327, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008.

Estrutura a Ouvidoria-Geral.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a Resolução nº 181, de 1º de setembro de 2008, da Presidência deste Tribunal, que cria a Ouvidoria-Geral,

RESOLVE:

Art. 1º Destinar à Ouvidoria-Geral 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criados pela Lei 10.772/2003, e 1 (um) cargo em comissão CJ-3, Assessor, da reserva da Presidência.

Art. 2º Estabelecer a estrutura organizacional da Ouvidoria-Geral, consoante previsto no artigo anterior:

ÓRGÃO

Código

Sigla

Cargos Efetivos

Cargos e Funções Comissionados

OUVIDORIA-GERAL

24.000

OUVI

1 Analista Judiciário, Área Judiciária

*1 Técnico Judiciário, Área Administrativa

**2 técnico Judiciário, Área Administrativa

3 Técnico Judiciário, Área Administrativa

1 Auxiliar Judiciário

1 CJ-3, Assessor

1 FC-4 Assistente

1 FC-3 Assistente Técnico

(*alterada pela Resolução 387, de 02.02.2010, do CJF3ªR)

(**alterada pela Resolução 401, de 12.0/.2010, do CATRF3ªR)

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

MARLI FERREIRA

Presidente